Lei nº 2.022, de 23 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2022
Ano
2025
Data
23/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial da AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria cargos públicos no âmbito da administração pública municipal para estruturação do abrigo institucional de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Rio Pomba/MG, nos termos das Leis Municipais nº 1.468/2014 e nº 1.469/2014, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Assistência social
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014
Altera o(a)
Lei nº 1.468, de 14 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica