Lei nº 2.033, de 10 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2033
Ano
2025
Data
10/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial da AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher no município de Rio Pomba, estabelece diretrizes para a promoção da saúde feminina em parceria com o setor privado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica