Decreto Legislativo nº 229, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
229
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2025
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da sede e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
https://cliente.teclegis.com.br/projects/aed418e6-e0bb-4d66-bd8e-8d0dfa9ba9ad/details
Observação
Para acessar o inteiro teor do processo, copie e cole o link acima em seu navegador.
Assuntos
- Festividades e homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica