Lei nº 1.194, de 05 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1194
Ano
2005
Data
05/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2005
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da sede
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração da Câmara Municipal
- Servidores municipais
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.216, de 03 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.313, de 17 de novembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.334, de 12 de agosto de 2010
Norma correlata
Lei nº 1.483, de 30 de junho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.004, de 18 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica