Lei nº 2.046, de 19 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2046
Ano
2025
Data
19/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2025
Veículo de Publicação
Diário oficial da AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Pomba e dá outras providências.
Indexação
https://cliente.teclegis.com.br/projects/f326d934-08ae-4a17-9e72-fa524b8ea0e1/details
Observação
Assuntos
- Orçamento municipal
- Patrimônio
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Anexos Norma Jurídica