Lei nº 2.072, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2072
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário oficial da AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
https://cliente.teclegis.com.br/projects/0f025fce-5fe4-415c-abc7-1d05d1fd3571/details
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica