Lei nº 971, de 13 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
971
Ano
1996
Data
13/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TORNEIO DE FÉRIAS DE RIO POMBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de utilidade pública municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica