Lei nº 933, de 16 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
933
Ano
1994
Data
16/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/12/1994
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da sede
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A PARTICULARES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FUNERÁRIA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica