Decreto Legislativo nº 159, de 20 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
159
Ano
2015
Data
20/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2015
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da sede e sit
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SARAIVA FELIPE.
Observação
Assuntos
- Festividades e homenagens
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Anexos Norma Jurídica