Decreto Legislativo nº 164, de 09 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
164
Ano
2016
Data
09/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/2016
Veículo de Publicação
Quadro de avisos e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO.
Observação
Assuntos
- Festividades e homenagens
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Anexos Norma Jurídica