Decreto Legislativo nº 168, de 10 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
168
Ano
2017
Data
10/04/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
10/04/2017
Veículo de Publicação
Quadro de avisos e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALISSON EULER DE FREITAS CASTRO. ALISSON DO CRUZEIRO.
Observação
Assuntos
- Festividades e homenagens
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Anexos Norma Jurídica