Lei nº 1.566, de 19 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1566
Ano
2017
Data
19/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2017
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.794, de 06 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.835, de 04 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica