Lei nº 916, de 19 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
916
Ano
1994
Data
19/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/1994
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À FEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Festividades e homenagens
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Anexos Norma Jurídica