Lei nº 896, de 31 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
896
Ano
1993
Data
31/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA E CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A EMATER-MG
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura, pecuária e abastecimento
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Anexos Norma Jurídica