Lei nº 951, de 11 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
951
Ano
1995
Data
11/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE RIO POMBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de utilidade pública municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica