Lei nº 967, de 01 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
967
Ano
1996
Data
01/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E O MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica