Lei nº 969, de 15 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
969
Ano
1996
Data
15/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MISTICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de utilidade pública municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.204, de 24 de junho de 2005
Anexos Norma Jurídica