Lei nº 994, de 17 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
994
Ano
1997
Data
17/04/1997
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de ruas, próprios e logradouros
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.042, de 23 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica