Lei nº 1.005, de 19 de junho de 1997

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1005

Ano

1997

Data

19/06/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Título de utilidade pública municipal

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Anexos Norma Jurídica