Lei nº 1.021, de 21 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1021
Ano
1997
Data
21/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO POMBA - CMSRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.287, de 14 de maio de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.666, de 22 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica