Lei nº 1.047, de 05 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1047
Ano
1998
Data
05/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de utilidade pública municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica