Lei nº 1.074, de 18 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1074
Ano
1999
Data
18/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA RIOPOMBENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de utilidade pública municipal
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