Decreto Legislativo nº 180 de 26 de Outubro de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

180

Ano

2018

Data

26/10/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/10/2018

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Ementa

Confere homenagem de honra ao mérito político e dá outras providências.

Indexação

Vicente de Paula de Oliveira.

Observação

Assuntos

  • Festividades e homenagens

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Anexos Norma Jurídica