Decreto Legislativo nº 181, de 26 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
181
Ano
2018
Data
26/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Observação
Assuntos
- Festividades e homenagens
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Anexos Norma Jurídica