Lei nº 780, de 17 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
780
Ano
1989
Data
17/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, CONFORME PARÁGRAFO 2º, DO ART. 13, CAPÍTULO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Administração da Câmara Municipal
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Anexos Norma Jurídica