Lei nº 1.614, de 22 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1614
Ano
2018
Data
22/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO A RIO POMBA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica