SAPL - Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.984, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Realizar de Educação, Cultura, Artes e Esportes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.983, de 11 de novembro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Liga Carnavalesca de Rio Pomba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.979, de 14 de outubro de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CORRIDA RIO POMBA RUNNERS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.954, de 19 de abril de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio dos Autistas de Rio Pomba – GAARP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.849, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Declara de utilidade pública a Casa de Cultura Afro Brasileira Ilê Asé Omo Odé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.848, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.757, de 23 de junho de 2021 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Agroecológica Ecoletivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.703, de 11 de dezembro de 2020 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E ATINGIDOS POR BARRAGEM DA COMUNIDADE DE COELHOS DE RIO POMBA/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.649, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.631, de 25 de setembro de 2019 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS DE RIO POMBA - AAPARP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.617, de 12 de dezembro de 2018 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHALOM ADHONAI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.542, de 01 de julho de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CHAMPION FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.496, de 24 de outubro de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MONTE ALEGRE E REGIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.489, de 02 de setembro de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS LEGENDÁRIO MOTO CLUBE DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.459, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ARTE, CULTURA E VIDA BATUQUE AFRO BRASILEIRO DE RIO POMBA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.430, de 14 de março de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO POMBA-MG E REGIÃO - APVRP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.415, de 26 de setembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BIKE CLUBE DE RIO POMBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.408, de 05 de julho de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS GRANATOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.405, de 05 de julho de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.393, de 24 de fevereiro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO UNIDOS DA PEDRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.379, de 05 de dezembro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.363, de 08 de setembro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PÚBLICOS E PRIVADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 25 de novembro de 2010 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.281, de 23 de março de 2009 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.279/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.279, de 08 de dezembro de 2008
Lei nº 1.270, de 27 de maio de 2008 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O G.R.E.S. PARTIDO ALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.245, de 02 de julho de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA 3º IDADE IRMÃ LUIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.224, de 26 de dezembro de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.214, de 19 de outubro de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 20 de setembro de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.208, de 05 de setembro de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.207, de 05 de setembro de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.178, de 08 de janeiro de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SEM-CASA DE RIO POMBA - ASCARP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.170, de 08 de outubro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO ROSÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.153, de 08 de novembro de 2002 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.152, de 08 de novembro de 2002 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO FOMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 20 de dezembro de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 18 de outubro de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA RIOPOMBENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 18 de agosto de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 05 de junho de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 05 de janeiro de 1998 Ementa: ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES INTERESSADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 22 de outubro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.005, de 19 de junho de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 993, de 17 de abril de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 974, de 28 de agosto de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE O AMÉRICA ATLÉTICO CLUB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 13 de junho de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TORNEIO DE FÉRIAS DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 969, de 15 de maio de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MISTICA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.204, de 24 de junho de 2005
Lei nº 963, de 03 de janeiro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CIDADE DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 23 de agosto de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ESPORTE CLUBE CANTO DO RIO, DE RIO POMBA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 951, de 11 de julho de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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