Projeto de Lei Ordinária nº 2246 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2246
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Capacitação Profissional dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Pomba, estabelece critérios e procedimentos para o custeio de cursos de preparação e capacitação, e dá outras providências.
Indexação
https://cliente.teclegis.com.br/projects/d53bfe18-1a50-4a9f-a5ca-b94d9ba317e0/details
Observação
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