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Resultados

IND 262/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
passeio e corrimão na Rua Henrique Dias Saraiva.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Ivan da Isabel
Texto Original

IND 263/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
abertura de rua de acesso ao Rosário Central.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Ivan da Isabel
Texto Original

IND 264/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
providência em rede de esgotos à Av. Manoel Fernandes.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Rafael Vilela Martins
Texto Original

IND 265/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
contratação de calceteiro para manutenção de calçamentos.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original

IND 266/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO REGULAMENTADORA DE TRÂNSITO DA CIDADE. (3°EDIÇÃO)

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 267/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
colocação de luminária em poste da Rua Padre Manoel.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original

IND 268/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA AV. JORNALISTA JOSÉ DE ASSIS VIEIRA, MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 269/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROLOGAMENTO DE REDE DE ESGOTOS AO FUNDOS DA RUA DORVINA DORNELAS DE JESUS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 270/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 271/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO FURTADO. (3ºEDIÇÃO)

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 272/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASUARINA, BAIRRO BELVEDERE. (3º Edição)

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 273/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO MUTIRÃO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 274/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA URGENTE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADO
Texto Original

IND 275/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 276/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 277/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COLETORES DE LIXO URBANO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADO.
Texto Original

IND 278/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 279/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DAS UBS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADO.
Texto Original

IND 280/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CASCALHAMENTO EM TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DO BOMJARDIM.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 281/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA CURRAL BONITO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 282/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BUEIRO NA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 283/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUÍS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Frederico Senra Condé
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 284/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTO NO VALOR DA SUBVENÇÃO PARA A APAE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA.
Texto Original

IND 285/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL DO VALOR DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADO.
Texto Original

IND 287/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE BAIRROS E REGIÕES RURAIS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 288/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA OZÓRIO NOVATO - PEDREIRA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 289/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS INFORMATIVAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 290/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA MESSIAS PEREIRA BAÍA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 291/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ESTABILIZANTE DE SOLO EM ESTRADAS DA ZONA RURAL.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 292/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Gladstone da Saúde
Jorginho
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA.
Texto Original

IND 294/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - 3º Edição

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 295/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA E LIMPEZA DE ÁRVORES NAS PRAÇAS. (2ºEDIÇÃO).

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 296/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MARCELINO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 297/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA PARTILHA SOLIDÁRIA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 298/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CESSÃO DE SERVIDORES PARA A APAE.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 299/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTATOS PARA INSTALAÇÃO DE GRANDE INDUSTRIA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 300/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FELIZOLA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 301/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA PROFESSOR UBIRAJARA - BAIRRO SANTA HELENA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.
Texto Original

IND 302/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE CARMOS E CAVACUDOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE RIO POMBA - MG

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS DORES DOS SANTOS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ELISÂNGELA DA SILVA COSTA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Rafael Vilela Martins
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS JOÃO VITHOR SANTOS SILVIANO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ INÁCIO VIDAL.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLC 29/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS AO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº934/94 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLC 30/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Complementar nº 24/2021 que altera e insere dispositivos ao art. 87 da Lei Municipal nº 934/94 – Código de Posturas Municipal, e repristina efeitos.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 27, de 13 de setembro de 2021

PLC 31/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 940 de 04 de abril de 1995 (Código de Obras).

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  REGINALDO FURTADO DE CARVALHO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 25, de 23 de junho de 2021

PLO 1849/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE RIO POMBA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.715, de 18 de janeiro de 2021

PLO 1850/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL DOS CONSUMIDORES, PARA INGRESSO DESTES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE QUE MENCIONA ESTA LEI, COMO FORMA DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.716, de 18 de janeiro de 2021

PLO 1851/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  REGINALDO FURTADO DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original