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IND 262/2021 - Indicação
Ementa: passeio e corrimão na Rua Henrique Dias Saraiva.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Ivan da Isabel
Texto Original
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IND 263/2021 - Indicação
Ementa: abertura de rua de acesso ao Rosário Central.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Ivan da Isabel
Texto Original
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IND 264/2021 - Indicação
Ementa: providência em rede de esgotos à Av. Manoel Fernandes.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Rafael Vilela Martins
Texto Original
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IND 265/2021 - Indicação
Ementa: contratação de calceteiro para manutenção de calçamentos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Texto Original
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IND 266/2021 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO REGULAMENTADORA DE TRÂNSITO DA CIDADE. (3°EDIÇÃO)
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 267/2021 - Indicação
Ementa: colocação de luminária em poste da Rua Padre Manoel.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Texto Original
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IND 268/2021 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA AV. JORNALISTA JOSÉ DE ASSIS VIEIRA, MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 269/2021 - Indicação
Ementa: PROLOGAMENTO DE REDE DE ESGOTOS AO FUNDOS DA RUA DORVINA DORNELAS DE JESUS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 270/2021 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 271/2021 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO FURTADO. (3ºEDIÇÃO)
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 272/2021 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASUARINA, BAIRRO BELVEDERE. (3º Edição)
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 273/2021 - Indicação
Ementa: RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO MUTIRÃO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 274/2021 - Indicação
Ementa: CAPINA URGENTE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADO
Texto Original
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IND 275/2021 - Indicação
Ementa: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 276/2021 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 277/2021 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COLETORES DE LIXO URBANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADO.
Texto Original
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IND 278/2021 - Indicação
Ementa: ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 279/2021 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DAS UBS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADO.
Texto Original
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IND 280/2021 - Indicação
Ementa: CASCALHAMENTO EM TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DO BOMJARDIM.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 281/2021 - Indicação
Ementa: DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA CURRAL BONITO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 282/2021 - Indicação
Ementa: BUEIRO NA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 283/2021 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUÍS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Frederico Senra Condé
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 284/2021 - Indicação
Ementa: AUMENTO NO VALOR DA SUBVENÇÃO PARA A APAE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA.
Texto Original
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IND 285/2021 - Indicação
Ementa: PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL DO VALOR DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADO.
Texto Original
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IND 287/2021 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE BAIRROS E REGIÕES RURAIS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 288/2021 - Indicação
Ementa: PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA OZÓRIO NOVATO - PEDREIRA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 289/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS INFORMATIVAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 290/2021 - Indicação
Ementa: PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA MESSIAS PEREIRA BAÍA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 291/2021 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE ESTABILIZANTE DE SOLO EM ESTRADAS DA ZONA RURAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 292/2021 - Indicação
Ementa: SUGERE LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Gladstone da Saúde
Jorginho
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA.
Texto Original
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IND 294/2021 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - 3º Edição
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 295/2021 - Indicação
Ementa: PODA E LIMPEZA DE ÁRVORES NAS PRAÇAS. (2ºEDIÇÃO).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 296/2021 - Indicação
Ementa: VERIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MARCELINO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 297/2021 - Indicação
Ementa: PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA PARTILHA SOLIDÁRIA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 298/2021 - Indicação
Ementa: CESSÃO DE SERVIDORES PARA A APAE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 299/2021 - Indicação
Ementa: CONTATOS PARA INSTALAÇÃO DE GRANDE INDUSTRIA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 300/2021 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FELIZOLA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 301/2021 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA PROFESSOR UBIRAJARA - BAIRRO SANTA HELENA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 302/2021 - Indicação
Ementa: REPAROS E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE CARMOS E CAVACUDOS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE RIO POMBA - MG
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS DORES DOS SANTOS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Demétrius Tufi
Texto Original
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ELISÂNGELA DA SILVA COSTA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Rafael Vilela Martins
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS JOÃO VITHOR SANTOS SILVIANO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ INÁCIO VIDAL.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLC 29/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS AO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº934/94 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLC 30/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 24/2021 que altera e insere dispositivos ao art. 87 da Lei Municipal nº 934/94 – Código de Posturas Municipal, e repristina efeitos.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 27, de 13 de setembro de 2021
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PLC 31/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei nº 940 de 04 de abril de 1995 (Código de Obras).
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 25, de 23 de junho de 2021
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PLO 1849/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE RIO POMBA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2021
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.715, de 18 de janeiro de 2021
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PLO 1850/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL DOS CONSUMIDORES, PARA INGRESSO DESTES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE QUE MENCIONA ESTA LEI, COMO FORMA DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2021
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.716, de 18 de janeiro de 2021
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PLO 1851/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2021
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
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