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PLO 2000/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão social às entidades, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.862, de 28 de novembro de 2022
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PLO 2001/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.826 que institui o Vale Feira aos servidores da Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.854, de 25 de outubro de 2022
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PLO 2006/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Gladstone da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.863, de 28 de novembro de 2022
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PRE 357/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL A AÇÃO DENOMINADA PEQUENO EXPEDIENTE.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Comissões Permanentes - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 336, de 14 de junho de 2022
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PRE 358/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga dispositivos da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, referentes aos livros obrigatórios da Câmara.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Comissões Permanentes - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 337, de 14 de junho de 2022
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PRE 359/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Comissões Permanentes - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 340, de 22 de agosto de 2022
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PRE 364/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: denomina o edifício sede da Câmara Municipal de rio pomba.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 343, de 11 de novembro de 2022
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PRE 365/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 344, de 25 de novembro de 2022
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FW SERVIÇOS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Jorginho
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONTENÇÃO DAS MARGENS DO RIO POMBA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA EMPRESA FW E OUTRAS INFORMAÇÕES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CLUBE RECREATIVO CAIÇARAS.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUNTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO TEJUCO.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DESTERRO ÀS MARGENS DA AV. DO CONTORNO.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS NO TREVO.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS QUE MENCIONA.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE TRABALHISTA E FISCAL DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DE ASFALTO EM VIAS DA CIDADE.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE VEÍCULO SEM UTILIZAÇÃO.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MUSEU HISTÓRICO DE RIO POMBA.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE MATABURROS COM VÃO CENTRAL.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE INSS DA JUVENTUDE ATIVA.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE COMODATO OU SIMILARES.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Última Ação: APROVADO POR 06 VOTOS.
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO COM O VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTE EVOLVENDO MÁQUINA DA PREFEITURA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNPAC.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DE ESPORTES.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE MATABURRO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MÁQUINA SOLIDÁRIA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ATINENTES À EDUCAÇÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECISÃO CONTRATUAL COM PROFESSORAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO/APLICAÇÃO DE HERBICIDA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADOR POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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