Lei nº 921, de 17 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
921
Ano
1994
Data
17/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/05/1994
Veículo de Publicação
Saguão do paço municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência social
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.718, de 20 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica