Lei nº 1.805, de 31 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1805
Ano
2022
Data
31/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2022
Veículo de Publicação
Paço municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.473/2014, criando cargos efetivos de professores regentes e dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.619/2019, criando cargos de especialista em Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores municipais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.473, de 29 de abril de 2014
Altera o(a)
Lei nº 1.619, de 08 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica