Portaria da Presidência nº 461, de 05 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria da Presidência
Número
461
Ano
2023
Data
05/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2023
Veículo de Publicação
Quadro de avisos e site oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia a agente de contratação e pregoeira para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração da Câmara Municipal
- Licitação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria da Presidência nº 431, de 03 de maio de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria da Presidência-CMRP nº 490, de 10 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica