Portaria da Presidência-CMRP nº 490, de 10 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Tipo da Norma Jurídica
Portaria da Presidência
Número
490
Ano
2025
Data
10/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2025
Veículo de Publicação
Quadro de avisos e site oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia o agente de contratação e pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração da Câmara Municipal
- Licitação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria da Presidência nº 461, de 05 de maio de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria da Presidência nº 496, de 16 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica