Lei nº 1.891, de 12 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1891
Ano
2023
Data
12/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2023
Veículo de Publicação
Paço municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio funeral no município de Rio Pomba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência social
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.718, de 20 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica