Lei nº 1.895, de 04 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1895
Ano
2023
Data
04/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/2023
Veículo de Publicação
Paço municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no município de Rio Pomba o Programa Partilha Solidária, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência social
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.049, de 25 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica