Portaria da Presidência nº 496, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria da Presidência
Número
496
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2025
Veículo de Publicação
Quadro de avisos e site oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia o agente de contratação e pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração da Câmara Municipal
- Licitação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria da Presidência-CMRP nº 490, de 10 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica