Lei nº 2.028, de 01 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2028
Ano
2025
Data
01/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial da AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Rio Pomba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Código de Posturas Municipal
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 934, de 16 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica