Lei nº 2.056, de 06 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2056
Ano
2025
Data
06/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário oficial da AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do município de Rio Pomba, cria e amplia cargos públicos, redefine atribuições, altera denominações de secretarias municipais e dá outras providências.
Indexação
https://cliente.teclegis.com.br/projects/637fce18-1f83-4fe6-8342-f48d17f80e3c/details
Observação
Assuntos
- Administração
- Servidores municipais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014
Altera o(a)
Lei nº 1.467, de 14 de março de 2014
Altera o(a)
Lei nº 1.468, de 14 de março de 2014
Altera o(a)
Lei nº 1.871, de 22 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica