Lei nº 1.534, de 28 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1534
Ano
2016
Data
28/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2016
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.747, de 19 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica