Lei nº 1.330, de 24 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1330
Ano
2010
Data
24/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/2010
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA RURAL, COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS MINI, PEQUENO OU MÉDIO PRODUTORES RURAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura, pecuária e abastecimento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.596, de 19 de fevereiro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.759, de 23 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica