Lei nº 991, de 10 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
991
Ano
1997
Data
10/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS E ESQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO OU A SERVIÇO DA PREFEITURA DE RIO POMBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.593, de 15 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica