Lei nº 1.015, de 08 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1015
Ano
1997
Data
08/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.116, de 07 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica