SAPL - Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 67 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 925, de 18 de agosto de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DAS COMUNIDADES DE PEDREIRA E FOMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 19 de abril de 1994 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°892/93, QUE ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES INTERESSADAS. Texto Original	Reedita o(a) Lei nº 892, de 12 de julho de 1993
Lei nº 918, de 19 de abril de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO UNIDOS DO TEJUCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 19 de abril de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 19 de abril de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA LEVANTA POEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 12 de julho de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE ESPÍRITA KARDEC, AMOR E CARIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 12 de julho de 1993 Ementa: ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES INTERESSADAS. Texto Original	Reeditada pelo(a) Lei nº 919, de 19 de abril de 1994 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 992, de 07 de abril de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 992, de 07 de abril de 1997
Lei nº 891, de 07 de julho de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 889, de 02 de julho de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AÇÃO SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS" RIO POMBA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 886, de 02 de junho de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE RECREATIVO CAIÇARAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 883, de 30 de março de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 866, de 16 de setembro de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 862, de 03 de julho de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POMBENSE ESPORTE CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 707, de 06 de agosto de 1986 Ementa: FICA DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RIO POMBENSE DE CRIADORES (ARPC), ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FOTO NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 622, de 30 de agosto de 1982 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS" DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 14 de junho de 1974 Ementa: RECONHECE "O IMPARCIAL" COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 470, de 03 de agosto de 1971 Ementa: DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 67 normas.