SAPL - Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.029, de 25 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 25 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE COMODATO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.026, de 25 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 25 de novembro de 1997 Ementa: APROVA PLANO PLURIANUAL P O TRIÊNIO DE 1998/2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 21 de novembro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.023, de 21 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 21 de novembro de 1997 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO POMBA - CMSRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.287, de 14 de maio de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.666, de 22 de maio de 2020
Decreto nº 827, de 21 de novembro de 1997 Ementa: DISSOLVE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 20 de novembro de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 4°, DA LEI N° 1.001/97 DE 04/06/97. Texto Original	Reedita o(a) Lei nº 1.001, de 04 de junho de 1997
Lei nº 1.020, de 05 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL S. V. PAULO, DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 22 de outubro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 16 de outubro de 1997 Ementa: PRORROGA PRAZOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 16 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RURALMINAS PARA O FIM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 62, de 16 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.016, de 08 de outubro de 1997 Ementa: INSTITUI NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.015, de 08 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.116, de 07 de maio de 2001
Resolução nº 170, de 02 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 02 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SALDO FINANCEIRO EM DEPÓSITO NAS CONTAS BANCÁRIAS NO BANCO DO BRASIL E.C.E.F. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 02 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.014, de 26 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 16 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 16 de setembro de 1997 Ementa: ADICIONA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 16 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 16 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.013, de 04 de setembro de 1997 Ementa: CONCEDE DESCONTOS NAS ARRECADAÇÕES DE DIVIDA ATIVA, IMPOSTOS VENCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.012, de 04 de setembro de 1997 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.011, de 04 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E PROMOÇÃO AO ADOLESCENTE PRO-ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 04 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 04 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 04 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 04 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 20 de agosto de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.092, de 31 de agosto de 2000
Lei nº 1.009, de 20 de agosto de 1997 Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEF, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO FISCAL ENTRE A SECRETARIA E A PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 18 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 165, de 18 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 164, de 18 de agosto de 1997 Ementa: INSTITUI ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 18 de agosto de 1997 Ementa: AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 08 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 162, de 08 de agosto de 1997 Ementa: AUTORIZA APLICAÇÃO FINANCEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.008, de 15 de julho de 1997 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CRIAÇÃO DE ENTIDADE FUNDACIONAL DE ENSINO SUPERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.007, de 15 de julho de 1997 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE TERRENO URBANO POR ALVARÁ Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.500, de 09 de dezembro de 2014
Lei nº 1.006, de 15 de julho de 1997 Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 10 de julho de 1997 Ementa: AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.005, de 19 de junho de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.004, de 19 de junho de 1997 Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGOS NO PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.003, de 19 de junho de 1997 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.002, de 19 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UFJF PARA FIM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 18 de junho de 1997 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 18 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.001, de 04 de junho de 1997 Ementa: CRIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Reeditada pelo(a) Lei nº 1.022, de 20 de novembro de 1997

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