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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS LEGENDÁRIO MOTO CLUBE DE RIO POMBA.

DENOMINA RUA COM O NOME DE PEDRO MARTINS GAUDERETO.

DESAFETA PARTE DE UMA ÁREA VERDE QUE MENCIONA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MONTE ALEGRE E REGIÃO.

ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI Nº 1.469, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES NA LEI Nº 1.477/2014 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2004 NA PARTE QUE MENCIONA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS.”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A “DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007/97 SANCIONADA EM 15.07.1997; CONVALIDAR OS ALVARÁS EXPEDIDOS EM DECORRÊNCIA DA CITADA LEI; E, REGULARIZAR FORMALMENTE, ATRAVÉS DE DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS MENCIONADOS ALVARÁS, OS LOTES ORIUNDOS DOS DESMEMBRAMENTOS DOS IMÓVEIS CONSTANTES DAS MATRICULAS 9.188, 9.445 E 9.446 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO POMBA-MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.608/2014.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA PELA CÂMARA MUNICIPAL COM A CONCESSÃO DE COROA DE FLORES.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 113/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA DISPOSITIVO REFERENTE À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.

INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS).

INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE ÁRVORES.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.568.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.569.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 318.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.570.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.564.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.565.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.566.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.571.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.572.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.573.

INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS COM A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA ACÁCIO E MATEUS SERVIÇOS LTDA-ME.

INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ACIDENTE COM VEÍCULO MUNICIPAL.

INFORMAÇÕES SOBRE FATO OCORRIDO NO ALMOXARIFADO NO DIA 13 DE MAIO.

INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.578.

INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS RECEBIDOS PARA USO EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMPRESA À RUA CARMINHA MORAIS SARMENTO.

INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSBORDO DE LIXO.

CÓPIA DO CONTRATO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO MARTINS GAUDERETO.