Logo Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 192 matérias.

Resultados
IND 513/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA RUA CEL. FRANCISCO VIEIRA BOMTEMPO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2015
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original
IND 514/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PROF. JOSÉ BORGES DE MORAIS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2015
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original
IND 515/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS CEL. JOÃO BENTO E JOVIANO TEIXEIRA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Reapresentada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2016
Última Ação:   Reapresentada.
Texto Original
IND 516/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ESTADUAL COM VALIDADE NACIONAL.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 517/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DE PONTE SECA NOS GONÇALVES.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2015
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original
IND 518/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGESTÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 519/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 520/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO SANTA ISABEL.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 521/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTO DE MATABURRO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 522/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIA DE TRÂNSITO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 523/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SÃO MANOEL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Apresentada e encaminhada.
Texto Original
IND 524/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFICAÇÃO NO BAIRRO SANTA HELENA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 525/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS NO BAIRRO SANTA ISABEL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 526/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORÇO EM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 527/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 528/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CANALETA NA RUA CEL. MARCIANO G. CAMPOS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 529/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VARRIÇÃO NO LINDO VALE.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 531/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA LOLA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
IND 532/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Apresentada.
Texto Original
MOC 20/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS (MARISA SILVEIRA ARANTES)

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Jorginho
Texto Original
MOC 21/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS (PAULO SÉRGIO GONÇALVES LOPES)

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Jorginho
Texto Original
MOC 22/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS (FERNANDA AMARAL BERNARDINO)

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Jorginho
Texto Original
MOC 23/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS (KAIO GUSTAVO SIQUEIRA)

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original
MOC 24/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS (LUIZ CARLOS BAIANO)

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
MOC 25/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS (WILSON PEREIRA DE SOUZA)

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original
MOC 26/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS (WEBER MENDES MOTA)

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
MOC 27/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A GLADSTONE BATISTA COELHO CAMILO

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2015
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original
MOC 28/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A GILBERTO DA COSTA REIS.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2015
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original
MOC 29/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ENZO BOMTEMPO PEREIRA RONZANI.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2015
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original
MOC 30/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC 97/2011.

Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autor:  Antônio Dias de Oliveira
Jorginho
Juscélio Bernardino
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Romeuzinho Moreira
Sérgio Antônio Mota Furtado
Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
MOC 31/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL PADRE JOÃO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original
MOC 32/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO CORREIA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original
PDL 157/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2013.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  COFIN - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 154, de 25 de março de 2015

PDL 158/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:  Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2015
Última Ação:   Apresentado e aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 04 de setembro de 2015

PDL 159/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2015
Última Ação:   Apresentado e aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 04 de setembro de 2015

PDL 160/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2015
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 157, de 21 de setembro de 2015

PDL 161/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Antônio Dias de Oliveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2015
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 21 de setembro de 2015

PDL 162/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovado pela unanimidade dos presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 159, de 20 de outubro de 2015

PDL 163/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovado pela unanimidade dos presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 20 de outubro de 2015

PDL 164/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovado pela unanimidade dos presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 20 de outubro de 2015

PDL 165/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovado pela unanimidade dos presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 20 de outubro de 2015

PLC 19/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado pela unanimidade dos presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 17, de 10 de setembro de 2015

PLO 1612/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.499/2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.505, de 10 de fevereiro de 2015

PLO 1613/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.506, de 10 de fevereiro de 2015

PLO 1614/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2015
Última Ação:   Veto integral do Executivo mantido pelo Plenário.
Texto Original
PLO 1615/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.509, de 16 de abril de 2015

PLO 1616/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2015
Última Ação:   Projeto de lei aprovado.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.507, de 23 de março de 2015

PLO 1617/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2015
Última Ação:   Projeto de lei aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.508, de 23 de março de 2015

PLO 1618/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2015
Última Ação:   Rejeitado pela unanimidade dos presentes.
Texto Original
PLO 1619/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 1.468/14.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.510, de 18 de maio de 2015