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IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BALDE CHEIO

REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO PERMITINDO ACESSO A RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA (MORRO DO CEMITÉRIO)

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 215/2015

MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

MOÇÃO DE APLAUSOS A SATURNINO ALVEZ ANTONIO

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CRIADORES DO APLICATIVO BIGOU

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°362/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ADAUTO SILVA CLEMENTE

MOÇÃO DE REPÚDIO AO LEILÃO DAS USINAS DE SÃO SIMÃO JAGUARA E MIRANDA

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA APAE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ANTÔNIO HORTA VIEIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA DE LOURDES DO CARMO CONDÉ

MOÇÃO DE APLAUSOS A ALTIVA BENTA DA SILVA

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2003.

CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº934/94, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À HIGIENE DOS TERRENOS.

"ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Revoga o art. 14, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014 (Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Rio Pomba)

Denomina rua com o nome de Major João Baptista Coelho.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO MANOEL

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SANTA ISABEL

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 1.575 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - LDO2018

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018"

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.330-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE SAÚDE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

"AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N°1.330/2010

DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTECENTES OU A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO DE RIO POMBA

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO LINDO VALE.

INSERE O § 9º AO ART. 164 DA RESOLUÇÃO Nº 311/2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA PELA INTERNET.

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO RESSARCIMENTO DE VALORES GASTOS COM O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 318 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS RELATIVAS AOS PREPARATIVOS E À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO ATINENTE ÀS REFERIDAS DESPESAS

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA DA FIRMA C. A. OTTONI TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O SERVIÇO DE ASSESSORIA DA FIRMA TIAGO RODRIGUES MARTINS (DIVULGUE COMUNICAÇÃO E MARKETING)

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O SERVIÇO DE ASSESSORIA DA FIRMA MANF HALFELD CLARK

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE DESPESAS RELATIVAS AO EVENTO "GIROMATA" NO ANO DE 2015