Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 395/2018 - Indicação
Ementa: TRONCOS DE ÁRVORES
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Paulo Henrique da Silva
Texto Original
|
IND 396/2018 - Indicação
Ementa: CASCALHAMENTO DA AV. MANOEL FERNANDES.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 397/2018 - Indicação
Ementa: RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 398/2018 - Indicação
Ementa: RETORNO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM RUA DO BAIRRO SANTA HELENA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 399/2018 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Paulo Henrique da Silva
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 400/2018 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: APRESENTADA.
Texto Original
|
IND 402/2018 - Indicação
Ementa: COBERTURA NA ENTRADA DAS UBS'S
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 403/2018 - Indicação
Ementa: COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 404/2018 - Indicação
Ementa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO NOVA ERA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 405/2018 - Indicação
Ementa: LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 406/2018 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA RUA JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 407/2018 - Indicação
Ementa: DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O CRAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 408/2018 - Indicação
Ementa: CRECHE 06 MESES A 02 ANOS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 409/2018 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ VIEIRA SOARES.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Jorginho
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 410/2018 - Indicação
Ementa: FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO EXITUS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 411/2018 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SANTA ISABEL
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 412/2018 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 413/2018 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA VEREADOR MUNDICO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Frederico Senra Condé
Texto Original
|
IND 414/2018 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO DE PASSEIO NO TREVO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA.
Texto Original
|
IND 415/2018 - Indicação
Ementa: REPARO NA RUA JUQUINHA QUINTÃO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 417/2018 - Indicação
Ementa: REPARO DE PONTE DE MADEIRA NO MONTE ALEGRE
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 418/2018 - Indicação
Ementa: REPARO NAS VIAS E PASSEIOS DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Jair de Paula Coelho
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 419/2018 - Indicação
Ementa: CORTE DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Arilson Neto Santos Freitas
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 3191/2018 - Indicação
Ementa: CRIAR HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO LOTEAMENTO PANORAMA.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: APRESENTADA
|
IND 3311/2018 - Indicação
Ementa: ÔNIBUS CIRCULAR URBANO NOS DIAS E HORÁRIOS ESPECIFICADOS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Arilson Neto Santos Freitas
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: APRESENTADA
|
MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A MICHAEL FERNANDO COSTA.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
Jorginho
Arilson Neto Santos Freitas
Frederico Senra Condé
Jair de Paula Coelho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Romeuzinho Moreira
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 14/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A GILBERTO DOS SANTOS
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 15/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SÍLVIO FLORÊNCIO.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 16/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCELO SILVEIRA PEREIRA.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 17/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ANA PAULA MAGNO.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
|
MOC 18/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIZA MARIA DE SOUZA SOARES.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
|
MOC 19/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A RAFAEL DE FREITAS E SOUZA E HELVÉCIO PINTO DO NASCIMENTO.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 20/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM LUZMAR CAMPOS DE LIMA
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 22/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM ADALBERTO SILVA DOS SANTOS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
PDL 178/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCICIO DE 2014.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Frederico Senra Condé
Arilson Neto Santos Freitas
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2018
Última Ação: APROVADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 176, de 07 de março de 2018
|
PDL 180/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Jorginho
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 177, de 29 de maio de 2018
|
PDL 181/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
COFIN - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Apresentada e aprovada por unanimidade.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 178, de 13 de agosto de 2018
|
PDL 182/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere homenagem de honra ao mérito profissional e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 179, de 26 de outubro de 2018
|
PDL 183/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere homenagem de honra ao mérito político e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: Apresentado e aprovado.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 180, de 26 de outubro de 2018
|
PDL 184/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Arilson Neto Santos Freitas
Frederico Senra Condé
Jair de Paula Coelho
Jorginho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Romeuzinho Moreira
Wellington Netto
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: Apresentado e aprovado.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 181, de 26 de outubro de 2018
|
PDL 185/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 182, de 12 de novembro de 2018
|
PDL 186/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 183, de 12 de novembro de 2018
|
PDL 187/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 184, de 12 de novembro de 2018
|
PLC 27/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica de Serviços (DES) no município de Rio Pomba/MG.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 22, de 13 de novembro de 2018
|
PLC 1725/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO POR 07(SETE) VOTOS.
Texto Original
|
PLC 1728/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI "O MÊS JULHO VERDE NO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: VETO TOTAL AO PROJETO
Texto Original
|
PLC 1734/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO A RIO POMBA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADA
Texto Original
|
PLO 1715/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE PARÁGRAFO NA LEI N° 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO TRAJE DOS TAXISTAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rafael Vilela Martins
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2018
|
PLO 1716/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jorginho
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Substitutivo nº 01 aprovado por unanimidade.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.603, de 25 de junho de 2018
|
PLO 1717/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jorginho
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.597, de 07 de março de 2018
|
