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Resultados

IND 395/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRONCOS DE ÁRVORES

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Paulo Henrique da Silva
Texto Original

IND 396/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CASCALHAMENTO DA AV. MANOEL FERNANDES.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 397/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 398/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETORNO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM RUA DO BAIRRO SANTA HELENA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Wellington Netto
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 399/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Paulo Henrique da Silva
Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 400/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Última Ação:   APRESENTADA.
Texto Original

IND 402/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA NA ENTRADA DAS UBS'S

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Jair de Paula Coelho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 403/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 404/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO NOVA ERA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Jair de Paula Coelho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 405/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Jair de Paula Coelho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 406/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA RUA JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 407/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O CRAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2019
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 408/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRECHE 06 MESES A 02 ANOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 409/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ VIEIRA SOARES.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Jorginho
Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 410/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO EXITUS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Wellington Netto
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 411/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SANTA ISABEL

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Wellington Netto
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 412/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Wellington Netto
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 413/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA VEREADOR MUNDICO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Frederico Senra Condé
Texto Original

IND 414/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO DE PASSEIO NO TREVO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA.
Texto Original

IND 415/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO NA RUA JUQUINHA QUINTÃO

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Jair de Paula Coelho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 417/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO DE PONTE DE MADEIRA NO MONTE ALEGRE

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Jair de Paula Coelho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 418/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO NAS VIAS E PASSEIOS DO DISTRITO INDUSTRIAL.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Jair de Paula Coelho
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 419/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CORTE DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Arilson Neto Santos Freitas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 3191/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO LOTEAMENTO PANORAMA.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Wellington Netto
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   APRESENTADA

IND 3311/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ÔNIBUS CIRCULAR URBANO NOS DIAS E HORÁRIOS ESPECIFICADOS.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Arilson Neto Santos Freitas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Última Ação:   APRESENTADA

MOC 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A MICHAEL FERNANDO COSTA.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:  Jorginho
Arilson Neto Santos Freitas
Frederico Senra Condé
Jair de Paula Coelho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Romeuzinho Moreira
Wellington Netto
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

MOC 14/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A GILBERTO DOS SANTOS

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

MOC 15/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SÍLVIO FLORÊNCIO.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

MOC 16/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCELO SILVEIRA PEREIRA.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

MOC 17/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ANA PAULA MAGNO.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 18/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIZA MARIA DE SOUZA SOARES.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 19/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A RAFAEL DE FREITAS E SOUZA E HELVÉCIO PINTO DO NASCIMENTO.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Wellington Netto
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

MOC 20/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM LUZMAR CAMPOS DE LIMA

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Jair de Paula Coelho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

MOC 22/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM ADALBERTO SILVA DOS SANTOS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Jair de Paula Coelho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

PDL 178/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCICIO DE 2014.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Frederico Senra Condé
Arilson Neto Santos Freitas
Jair de Paula Coelho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 176, de 07 de março de 2018

PDL 180/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Jorginho
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 177, de 29 de maio de 2018

PDL 181/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  COFIN - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Apresentada e aprovada por unanimidade.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 13 de agosto de 2018

PDL 182/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere homenagem de honra ao mérito profissional e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 26 de outubro de 2018

PDL 183/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere homenagem de honra ao mérito político e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Apresentado e aprovado.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 26 de outubro de 2018

PDL 184/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Arilson Neto Santos Freitas
Frederico Senra Condé
Jair de Paula Coelho
Jorginho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Romeuzinho Moreira
Wellington Netto
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Apresentado e aprovado.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 181, de 26 de outubro de 2018

PDL 185/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Wellington Netto
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 12 de novembro de 2018

PDL 186/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 183, de 12 de novembro de 2018

PDL 187/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Jair de Paula Coelho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 184, de 12 de novembro de 2018

PLC 27/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica de Serviços (DES) no município de Rio Pomba/MG.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 22, de 13 de novembro de 2018

PLC 1725/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   APROVADO POR 07(SETE) VOTOS.
Texto Original

PLC 1728/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI "O MÊS JULHO VERDE NO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Wellington Netto
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   VETO TOTAL AO PROJETO
Texto Original

PLC 1734/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO A RIO POMBA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Wellington Netto
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PLO 1715/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE PARÁGRAFO NA LEI N° 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO TRAJE DOS TAXISTAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rafael Vilela Martins
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2018

PLO 1716/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Jorginho
Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Substitutivo nº 01 aprovado por unanimidade.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.603, de 25 de junho de 2018

PLO 1717/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Jorginho
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.597, de 07 de março de 2018