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POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS DE IDADE.

SUBVENÇÃO SOCIAL APAE

DIREITO DE PARIDADE SALARIAL DE PROFESSORAS APOSENTADAS.

CESSÃO DE USO PARCIAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - AULAS DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA.

TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O ENEM.

ALTERAÇÃO DO DECRETO 991 SOBRE NOTAS DE FALECIMENTO.

INSCRIÇÃO PARA NOVA AMBULÂNCIA DO SAMU.

EQUIPAMENTOS PARA DEFESA CIVIL.

RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA JK.

IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE ROBÓTICA NA GRADE CURRICULAR.

CANTEIRO PARA ÁRVORE NO LINDO VALE

PROVIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ AUGUSTO SOARES (ZÉ PIO) EM DIANTE.

SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE POR ÁRVORES RESEDÁ

FEIRA LIVRE COM TRANSMISSÃO AO VIVO.

LIBERAR O USO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E LAZER - CIEL

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA SERRINHA

DRENAGEM EM CÓRREGO

INSTALAÇÃO DE VENTILADORES INDUSTRIAIS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS NA VILA GOMES

MOÇÃO DE APLAUSOS A THIAGO DA COSTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO CRUZ REIS FILHO

MOÇÃO DE APLAUSOS A GABRIEL MARCELINO GONÇALVES DA SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS A WILLIE FARIA MARTINS

MOÇÃO DE APLAUSOS A TENÓRIO MENDONÇA VIANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SIMONE MACHADO PIROZZI

MOÇÃO DE APLAUSOS A BRENO DE SOUZA CAETANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ELOÍNA DE CASTRO

MOÇÃO DE APLAUSOS A RONEY FARIA DA COSTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A RÔMULO TEIXEIRA VIDAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VARREDORES DE RUA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE APOIO AOS AUTISTAS DE RIO POMBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A LUIZ CARLOS BAIANO

MOÇÃO DE APLAUSOS A LEDA FERREIRA.

MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUPLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Moção de aplausos a Marcus Vinícius de Alcântara Almeida.

Outorga homenagem de cidadania benemérita e dá outras providências.

Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências.

Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências.

Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao orçamento anual tratadas nos arts. 46, VIII, e 130 da Lei Orgânica Municipal.

Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal.

Denomina as vias públicas do loteamento Panorama.

Dispõe sobre prazos e procedimentos para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa realize intervenções em vias públicas.

Altera a Lei nº 1.820/2022, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Rio Pomba.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Rio Pomba, e dá outras providências.

Insere no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação as datas comemorativas que menciona.

Cria o projeto “Cãodomínio” comunitário de Rio Pomba e dá outras providências.

Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.

DENOMINA BAIRRO PANORAMA.

DENOMINA VILA COM O NOME DE PEDRO ROSA DE LIMA.